Informações gerais
Esta página é propriedade da ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda, com sede na Rua Indústria, 4, 2610-088 Amadora – Alfragide, Portugal, NIPC: 518302415, registada na Conservatória do Registo Comercial português sob o número 2024042325 (alternativo: 8613-1550-1770), CAE: 70220. https://we-accom.com/pt
Aviso legal e condições de utilização
Estas condições aplicam-se a todos os utilizadores deste website. Por favor, leia-as atentamente.
Através do endereço de internet http://tarifaseletricidadegas.pt/, a ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda oferece produtos e serviços, de acordo com os Termos e Condições aqui estabelecidos.
A visita, utilização, aquisição de produtos ou receção de serviços oferecidos neste website implica a condição de utilizador e a aceitação plena das obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições.
Os produtos e serviços oferecidos ou prestados neste website estão sujeitos à legislação portuguesa aplicável.
Salvo indicação expressa em contrário, todos os dados solicitados nos formulários disponíveis em http://tarifaseletricidadegas.pt/ devem ser preenchidos com informações verdadeiras, exatas, completas e atualizadas. Caso contrário, o serviço ou produto solicitado poderá ser recusado nos termos oferecidos.
Produtos e serviços
Relativamente aos produtos e serviços oferecidos em http://tarifaseletricidadegas.pt/, a ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda atua apenas como intermediária, sendo a empresa fornecedora ou prestadora de serviços a responsável pelos bens e serviços, bem como pela sua qualidade e características
Este website inclui fotografias e elementos multimédia que reproduzem, de forma aproximada, a aparência externa dos produtos ou serviços, bem como resumos ou comentários sobre as suas principais características e preços em euros, sem incluir IVA ou outros impostos, salvo indicação expressa em contrário.
Podem igualmente aparecer links ou hiperligação com o objetivo de fornecer informações adicionais sobre os produtos ou serviços oferecidos
Propriedade intelectual e industrial
A ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda declara ser titular exclusiva ou, quando aplicável, detentora de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este website, conteúdos, design gráfico e códigos, reservando-se o direito exclusivo de explorar os mesmos de qualquer forma, incluindo reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.
É proibida a reprodução, distribuição, comercialização, cópia, transformação, comunicação pública ou qualquer outra ação que viole estes direitos.
Também estão protegidos os nomes comerciais, logótipos, marcas e todos os sinais distintivos presentes neste website. Qualquer uso indevido por terceiros poderá ser legalmente sancionado.
É proibida qualquer alteração ou eliminação de conteúdos, assim como o uso, cópia ou distribuição separada dos mesmos.
Atualização do website
A ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida neste website, bem como de limitar ou impedir o acesso temporária ou definitivamente.
As informações contidas neste website são apenas indicativas e válidas à data da sua última atualização.
Aviso comercial
Em conformidade com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, no ordenamento jurídico nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à proteção de dados pessoais e à livre circulação desses dados, a aceitação destas condições implica consentimento expresso para receber comunicações comerciais sobre os produtos e serviços detalhados neste website, por email, telefone ou outros meios digitais.
O utilizador pode, a qualquer momento, revogar este consentimento ou opor-se ao envio de comunicações comerciais. As instruções para exercer estes direitos encontram-se disponíveis na Política de Privacidade deste website.
Também poderá ser obtida informação de forma anónima sobre as páginas visitadas, tempo de permanência e downloads efetuados, apenas para fins estatísticos, com o objetivo de melhorar os serviços prestados. Esta informação poderá ser alterada a qualquer momento, de acordo com alterações legislativas ou recomendações da autoridade competente de proteção de dados.
O utilizador autoriza expressamente a ACCOM BPAC PORTUGAL, Unipessoal, Lda a ceder parte dos dados voluntariamente fornecidos, incluindo email e telefone, para envio de informação comercial relevante. Contudo, o utilizador pode opor-se à cedência destes dados para tais fins, seguindo as instruções indicadas na Política de Privacidade.